TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Recurso especial. Captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97). Prazo. Ajuizamento. Representação. Inexistência. Ofensa à lei. Dissídio jurisprudencial. Inocorrência. Recurso improvido.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen